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A Eleição do Primeiro Reitor

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16 de Julho de 1911

A sessão que assinalou a fundação da Universidade do Porto, a 16 de Julho de 1911, culminou com a eleição do Primeiro Reitor da instituição, por parte da Assembleia Geral da Universidade.

 

Realizada por voto secreto, a votação teve como escrutinadores os Professores Francisco Gomes Teixeira e Augusto de Almeida Brandão e secretários os professores Cândido de Pinho e Ferreira da Silva. Dos onze nomes votados, destaram-se Gomes Teixeira (23 votos), António José de Almeida (13) e Almeida Brandão (12). OS três constariam da lista tríplice indicada pela Assembleia Geral ao Governo, tendo a escolha incidido sobre Francisco Gomes Teixeira, o primeiro dos 18 homens que, ao longo dos últimos 100 anos, ocuparam o cargo máximo da Reitoria.

 

Assim, de acordo com a legislação do Governo Provisório da República, estabelecida pelo decreto de 19 de Abril de 1911 – a Constituição Universitária  - o Reitor era nomeado pelo Governo, por três anos, de entre uma lista de nomes apresentada pela Assembleia Geral, órgão formado por todos os professores ordinários e extraordinários, um representante dos professores livres, outro dos assistentes e outro dos estudantes . Cabia ao Reitor representar o Governo perante a Universidade e a própria Universidade como pessoa jurídica.

 

Na actualidade, o Reitor da U.Porto continua a ser o órgão superior de governo e de representação externa da Universidade, cabendo-lhe a presidência do Conselho de Gestão e do Senado. Com a alteração estatutária que enquadrou a passagem da U.Porto para o regime fundacional em 2009, a eleição passou a ser feita pelo Conselho Geral da Universidade, de entre professores ou investigadores da Universidade do Porto, ou de outras instituições, nacionais ou estrangeiras. A duração do mandato é de quatro anos, não podendo o Reitor exceder dois mandatos consecutivos.

 
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